Portaria PRRR nº 58, de 12 de julho de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 jul. 2016. Caderno Administrativo, p. 40.
Resumo
Altera a Portaria Nº 55, de 5 de Julho de 2016, que define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade, do PRE-RR e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 01/07/2016 a 19/12/2016.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)