Portaria PRPR nº 99, de 29 de janeiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 2 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 19.
Resumo
Estabelece que não haverá expediente no Ministério Público Federal no Paraná nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, segunda e terça-feira de carnaval; bem como informa que o expediente no Ministério Público Federal no Paraná no dia 18 de fevereiro de 2026, Quarta-Feira de Cinzas, será das 13h às 19h.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)