Portaria SE/PRRS nº 5, de 8 de janeiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 19.
Resumo
Atualiza a lista de integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MPF/RS nº 528, de 17 de novembro de 2025 que trata da organização do acervo arquivístico das Procuradorias da República nos Municípios (PRMs).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)