Parecer - Projeto de Lei nº 2.057/1991

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dc.contributor.authorAristides Junqueira de Alvarenga
dc.contributor.authorHaroldo Ferraz da Nobrega
dc.contributor.authorJair Bolzani
dc.contributor.authorAurelio Virgilio Veigas Rios
dc.contributor.editorPGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
dc.contributor.otherMinistério Público Federal - MPF
dc.contributor.otherCâmara dos Deputados
dc.contributor.otherLuciano Pizzatto
dc.date.accessioned2015-11-19T19:43:16Z
dc.date.available2015-11-19T19:43:16Z
dc.date.issued1994
dc.description.abstractEncaminha parecer sobre o Projeto de Lei 2.057 de 1991, que institui o Estatuto das Sociedades Indígenas.
dc.description.number08100003198/94-93
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/73307
dc.titleParecer - Projeto de Lei nº 2.057/1991
dc.typeProcesso histórico
local.backup.subjectComunidades Tradicionais Parecer do Ministério Público Federal Projeto de Lei nº 2.057 de 1991 Estatuto das Sociedades Indígenas

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