PORTARIA PRSC Nº 242, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 25 abr. 2016, p.21.
Abstract
Revoga a Portaria nº 216, de 6 de abril de 2016, publicada no DMPF-e-ADMINISTRATIVO de 08/04/2016, página 151.
Designa o Procurador da República Ricardo Martins Baptista, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 22 a 30 de abril de 2016, em virtude de férias do Procurador da República Darlan Airton Dias.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)