Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024 entre a Procuradoria da República em Sergipe (PRSE) e Avante Energia e Serviços LTDA [2024]
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DOU, Brasília, DF, 3 set. 2024. Seção 3, p. 181.
Resumo
Entrega do diagnóstico energético para avaliação da Energisa na chamada pública para receber recursos (R$), à fundo perdido, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, que terá como objeto a obtenção de eficiência e a racionalização no consumo de energia elétrica por parte da beneficiária, mediante a implementação das medidas de eficiência energética propostas pela Avante Energia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)