Ação civil pública contra a União: aldeamento indígena de São Miguel e Guarulhos

Simple item page
dc.contributor.authorAmilton Alvares
dc.contributor.authorAntonio Fernando Barros e Silva de Souza
dc.contributor.authorRoberto Monteiro Gurgel Santos
dc.contributor.authorHelenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli
dc.contributor.editorPGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
dc.contributor.editorPRR3 - Procuradoria Regional da República da 3ª Região
dc.contributor.otherMinistério Público Federal - MPF
dc.date.accessioned2015-11-19T15:10:16Z
dc.date.available2015-11-19T15:10:16Z
dc.date.issued1998
dc.description.abstractPetição inicial da ação civil pública ajuizada pelo MPF, visando declarar que o quadrilátero de 36 quilômetros quadrados do "aldeamento indígena de São Miguel e Guarulhos" não é propriedade da União.
dc.description.number08100007042/98-60
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/73253
dc.titleAção civil pública contra a União: aldeamento indígena de São Miguel e Guarulhos
dc.typeProcesso histórico
local.backup.subjectTerra indígena - demarcação

Files

Collections

Processos Históricos
 login