Portaria CMPF nº 12, de 20 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Abstract
Designa corregedores auxiliares para, sob a presidência do corregedor-geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária perante a Procuradoria da República em São Paulo e nas Procuradorias da República nos Municípios de Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Bragança, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Guarulhos, Itapeva, Jaú, Jundiaí, Marília, Ourinhos, Presidente Prudente, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba e Taubaté, a realizar-se no período de 4 a 22 de maio de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)