Termo de Convênio nº 2/2026 entre a Procuradoria da República no Piauí (PRPI) e a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Piauí (APCEF/PI) [2026]
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DOU, Brasília, DF, 2 jul. 2026. Seção 3, p. 251.
Resumo
O convênio tem por objeto formalizar e regular a adesão da Procuradoria da República no Piauí aos termos de Convênio para utilização das instalações da APCEF/PI, voltado à ampliação do acesso dos membros, servidores e demais beneficiários às atividades de lazer, esporte, cultura e convivência social disponibilizadas pela entidade convenente.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)