Portaria PRES nº 245, de 14 de julho de 2015

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dc.contributorPRES/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Espírito Santo
dc.contributor.authorAndre Carlos de Amorim Pimentel Filho
dc.contributor.editorPRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
dc.date.accessioned2015-08-14T17:26:54Z
dc.date.available2015-08-14T17:26:54Z
dc.date.created2015-07-14
dc.date.issued2015-07-21
dc.description.abstractDispõe, no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo, sobre regras de substituição de ofícios, em atenção ao disposto na Lei n.º 13.024, de 26 de agosto de 2014, que institui gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União, revogando-se o disposto nas Portarias MPF/ES nº 321, de 3 de outubro de 2014, e 338, de 20 de outubro de 2014.
dc.description.number245
dc.description.versionRevogada
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dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/40270
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 21 jul. 2015. Caderno Administrativo, p. 18.
dc.titlePortaria PRES nº 245, de 14 de julho de 2015
dc.typePortaria
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local.backup.setorPRES/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Estado do Espírito Santo
local.backup.subjectRegras de substituição de ofícios
local.backup.subjectRevoga ato administrativo
local.backup.subjectMinistério Público Federal no Estado do Espírito Santo
local.backup.subjectMembros
local.backup.subjectGratificação por exercício cumulativo de ofícios
local.backup.subjectSubstituição nos ofícios
local.backup.subjectRegulamentação

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