Portaria PFDC n° 74, de 2 de dezembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Retifica a Portaria PGR/MPF nº 73, de 1º de dezembro de 2025, que renova a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região para o biênio 2026/2027.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)