Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) [2017]
| dc.contributor.author | Jose Eduardo Ciotola Gussem | |
| dc.contributor.author | Rodrigo Janot Monteiro de Barros | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2017-09-01T17:00:33Z | |
| dc.date.available | 2017-09-01T17:00:33Z | |
| dc.date.end | 2019-07-04 | |
| dc.date.start | 2017-07-04 | |
| dc.description.abstract | Estabelece parcerias institucionais, visando oferecer aos membros do MPF e do MP/RJ serviços técnicos especializados não jurídicos nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. O objetivo é aumentar a celeridade no atendimento das demandas periciais, promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, ampliar as áreas de conhecimento científico disponíveis aos membros e formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido. | |
| dc.description.accountable | José Eduardo Ciotola Gussem | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/117273 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 12 jul. 2017. Seção 3, p. 144. | |
| dc.title | Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) [2017] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Parcerias institucionais, estabelecimento Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Serviços técnicos especializados não jurídicos Desenvolvimento da perícia Qualidade do conhecimento científico, ampliação |