Portaria PRES nº 1, de 8 de janeiro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 7.
Resumo
Altera Portaria PRES nº 89, de 15 de abril de 2021, que designa Comissão de Acessibilidade. Elisandra de Oliveira Olímpio, Procuradora da República, Anna Paula Guimarães Gaudereto, Luís Gustavo Britto Vieira, Pauline Bubach Franca Gomes
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)