Portaria PRRO nº 109, de 30 de setembro de 2020
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DOU, Brasília, DF, 1 out. 2020. Seção 2, p. 63.
Resumo
Trata-se de designação e dispensa de Função Comissionada e ainda de nomeação e exoneração de Cargo em Comissão na Procuradoria da República em Rondônia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)