Portaria PRES nº 90, de 13 de novembro de 2006
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DOU, Brasília, DF, 21 nov. 2006. Seção 2, p. 40.
Abstract
Designa servidores para os encargos de substitutos eventuais das funções comissionadas relacionadas no anexo, em razão da reestruturação da unidade.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)