Portaria PRTO nº 91, de 26 de junho de 2026
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 30 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 42.
Resumo
Estabelece, no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins (MPF/TO), ponto facultativo no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, em 29 de junho de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)