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Portaria 5CCR nº 5, de 20 de junho de 2023

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DMPF-e, Brasília, DF, 26 jun. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 185-186.

Resumo

Altera o Coordenador do subgrupo voltado ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Grupo de Trabalho EDUCAÇÃO, instituído pela Portaria 5ª CCR nº 01, de 17 de fevereiro de 2023.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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