Portaria 5CCR nº 5, de 20 de junho de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 jun. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 185-186.
Abstract
Altera o Coordenador do subgrupo voltado ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Grupo de Trabalho EDUCAÇÃO, instituído pela Portaria 5ª CCR nº 01, de 17 de fevereiro de 2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)