Portaria PRPI n° 13, de 2 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 60.
Resumo
Altera a Portaria PR/PI nº 3, de 12 de fevereiro de 2025, que designou os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Procuradoria da República no Piauí.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)