PORTARIA PRPA/SE 83, DE 01 DE ABRIL DE 2016
| dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | |
| dc.contributor.author | Raimundo Helio Nascimento Filho | |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-09T12:52:32Z | |
| dc.date.available | 2018-10-09T12:52:32Z | |
| dc.date.created | 2016-04-01 | |
| dc.date.issued | 2016-04-04 | |
| dc.description.abstract | Portaria trata de designa os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria para atuarem como fiscais técnicos de contratos administrativos e convênios de prestação de serviços continuados firmados pela Procuradoria da República no Estado do Pará; A gestão e a fiscalização administrativa dos contratos e convênios de prestação de serviços continuados competirá ao Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (SECGC) e, nos seus impedimentos, ao seu substituto eventual; Os servidores lotados na Seção de Segurança Orgânica e Transporte/PR/PA auxiliarão na fiscalização técnica e administrativa dos contratos de vigilância firmados pela PR/PA, sob a supervisão técnica do Sr. Máspoli Tadeu Ramos, Assessor de Segurança Institucional; Os Coordenadores de PRMs, e seus respectivos substitutos eventuais, atuarão como fiscais técnicos dos contratos administrativos firmados pela PR/PA, no âmbito de suas respectivas unidades; As atribuições dos fiscais técnicos e administrativos encontram se especificadas na Portaria SG/MPF N° 110, de 06/02/2015 bem como no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, localizado no link:http://intranet.mpf.mp.br/areastematicas/administrativas/administracao/publicacoes/manual-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos. | |
| dc.description.number | 83 | |
| dc.description.version | Revogada | |
| dc.identifier.revoga | Portaria PRPA / SE nº 186, 14 de Julho de 2015 | |
| dc.identifier.revogado | Portaria PRPA/ SE n°156, de 01 de Junho de 2016. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/161449 | |
| dc.identifier.ver | Portaria SG/MPF N° 110, de 06 de Fevereiro de 2015 | |
| dc.identifier.ver | art. 41, inciso XVIII, da Portaria SG/MPF/Nº 382, de 05 de Maio de 2015 | |
| dc.publisher | DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 04/04/2016, Página 31 | |
| dc.title | PORTARIA PRPA/SE 83, DE 01 DE ABRIL DE 2016 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: Portaria SG/MPF N° 110, de 06 de Fevereiro de 2015 | |
| local.backup.relation | #-REVOGA: Portaria PRPA / SE nº 186, 14 de Julho de 2015 | |
| local.backup.relation | #-REVOGADO: Portaria PRPA/ SE n°156, de 01 de Junho de 2016. | |
| local.backup.relation | #-VER: art. 41, inciso XVIII, da Portaria SG/MPF/Nº 382, de 05 de Maio de 2015 | |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/SE ¿ Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | |
| local.backup.subject | Assuntos::Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/SE ¿ Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | |
| local.backup.subject | Assuntos::Direito Administrativo::Contratos Administrativos::Execução Contratual | |
| local.backup.subject | Assuntos::Direito Administrativo::Atos Administrativos::Fiscalização | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Atuação em Processo - Procedimento | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Prestação de Serviços::Adolescente Aprendiz | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Prestação de Serviços::Serviço Postal | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Materiais::Aquisição de Material::Consumo::Compra | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Documentos e Informações::Tecnologia da Informação e Comunicação::Redes e Telecomunicações | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Materiais::Manutenção e Instalação de Material |