Portaria PRAP nº 216, de 25 de setembro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 8.
Abstract
Institui a Comissão de Heteroidentificação, responsável pelo procedimento de validação de autodeclaração para os candidatos que se declararam negros (pretos ou pardos) e minorias étnico-raciais no 2º Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023 da Procuradoria da República no Estado do Amapá. A Comissão terá a seguinte composição: Laila Milena Teles Martins, Presidente; Altanedes Feitosa Mendes; Gilciane Gomes Pavão, Rosane Carvalho Barros, Uanderson Dalmaso dos Santos.
A Comissão Recursal será integrada pelos servidores: Elaine Maria Pena dos Santos Rocha; Edilson de Souza Gibson Junior, Joaquim Frigerio Paulo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)