Portaria PGE nº 4, de 27 de janeiro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 28 jan. 2026. Seção 2, p. 58.
Resumo
Designa os Procuradores da República Álvaro Lotufo Manzano, Bernardo Meyer Cabral Machado e Daniella Mendes Daud, oficiarem, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, como Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares de Propaganda, perante os Juízes Eleitorais Auxiliares designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 19 de dezembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)