Portaria PRR2 nº 90, de 31 de agosto de 2023

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DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5

Abstract

Ratifica as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de setembro de 2023, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 29.08.2023, recebido por meio eletrônico em 31 de agosto de 2023), na forma do art. 1º, I, da Resolução CNMP n. 30/2008.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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