Portaria PRRR nº 41, de 27 de abril de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 29 abr. 2020. Caderno Administrativo, p. 56.
Resumo
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 04/05/2020 a 29/05/2020.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)