Acordo de Cooperação Técnica MPF/PB nº 6/2026 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB), o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e outros [2026]
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DOU, Brasília, DF, 8 maio 2026. Seção 3, p. 177.
Resumo
Disciplina a conjugação de esforços entre os celebrantes para a execução do projeto Empodera 2.0 - Cidadão na eleição, tratando-se de iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania e da conscientização política da população paraibana em localidades previamente mapeadas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)