Portaria PRSP nº 295, de 5 de junho de 2017
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 33.
Resumo
Designa, para atendimento aos plantões da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, quanto aos feitos cíveis, no período de 03 de julho a 19 de dezembro de 2017, os Excelentíssimos Procuradores da República a seguir relacionados.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)