Portaria PRPA n° 296, de 17 de novembro de 2023.
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DOU, Brasília, DF, 21 nov. 2023. Seção 2, p. 59.
Abstract
Dispensa a servidora ANA LUIZA MORAES DA PONTE, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02 e designa a para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Pará.
Dispensa o servidor EDGAR RIBEIRO DA SILVA, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Pará e designa o servidor EDGAR RIBEIRO DA SILVA, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)