Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Vitális Energia LTDA [2025]

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DOU, Brasília, DF, 23 abr. 2025. Seção 3, p. 208.

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Entrega do diagnóstico energético para avaliação da Energisa na chamada pública para receber recursos (R$), à fundo perdido, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, que terá como objeto a obtenção de eficiência e a racionalização no consumo de energia elétrica por parte da beneficiária, mediante a implementação das medidas de eficiência energética propostas pela Vitális.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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