Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Vitális Energia LTDA [2025]
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DOU, Brasília, DF, 23 abr. 2025. Seção 3, p. 208.
DOU, Brasília, DF, 27 abr. 2026. Seção 3, p. 213.
DOU, Brasília, DF, 27 abr. 2026. Seção 3, p. 213.
Resumo
Entrega do diagnóstico energético para avaliação da Energisa na chamada pública para receber recursos (R$), à fundo perdido, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, que terá como objeto a obtenção de eficiência e a racionalização no consumo de energia elétrica por parte da beneficiária, mediante a implementação das medidas de eficiência energética propostas pela Vitális.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)
Nota
Contém Aditivo