Portaria PFDC nº 20, de 3 de novembro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 nov. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Altera, por meio da exclusão, a pedido, do Procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, a composição do Grupo de Trabalho "Inclusão de pessoas com deficiência".
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)