Portaria PGE nº 6, de 28 de janeiro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 30 jan. 2026. Seção 2, p. 75.
Resumo
Designa o Procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Júnior para oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 2 a 4 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)