Portaria SE/PRRJ nº 5, de 5 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 25.
Abstract
Constitui a Comissão responsável pela avaliação e classificação dos bens permanentes de informática sujeitos à baixa na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro referente ao ano de 2026. Roger Scheffer Lemos, Rafael Ricardo Paiva Freitas, Cláudio Almeida Fernandes.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)