Portaria PGE nº 40, de 19 de novembro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 22 nov. 2024. Seção 2, p. 58.
Abstract
Dispensa, a pedido, o Procurador Regional da República MARCOS JOSÉ GOMES CORRÊA da designação efetivada pela Portaria PGE nº 21, de 25 de outubro de 2023; designa o Procurador Regional da República JOÃO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO para exercer a titularidade do 2º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, até 31 de outubro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)