Portaria PRRS nº 40, de 26 de janeiro de 2026
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Publisher
DMPF-e, Brasília, DF, 28 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 55.
Abstract
Não haverá expediente nas unidades da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, segunda e terça-feira de Carnaval.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)