Portaria PRRN nº 49, de 22 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 25 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 34.
Abstract
Determina que não haverá expediente na segunda-feira, 29 de junho de 2026, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, na Procuradoria da República no Município de Mossoró e no Escritório de Representação de Caicó, em razão do feriado alusivo às comemorações do dia de São Pedro.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)