Portaria PRR3 nº 176, de 25 de agosto de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 27 ago. 2026. Caderno Administrativo, p. 23.
Resumo
Formaliza a Constituição de Grupo de Trabalho (1) para Mapeamento do Processo de Trabalho Realizar Termo Aditivo (Prorrogar, Acréscimo, Supressão, Alteração Qualitativa e Reequilibrar) e Realizar Apostilamento (Reajustar e Repactuar) da Coordenadoria de Administração.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)