Portaria PRSP nº 304, de 10 de maio de 2018
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2018. Caderno Administrativo, p. 26.
Resumo
Designa, para atendimento aos plantões da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, quanto aos feitos cíveis, no período de 02 de julho a 19 de dezembro de 2018, os Excelentíssimos Procuradores da República a seguir relacionados
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)