Portaria PREPR nº 502, de 24 junho de 2015

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DMPFe, Extrajudicial de 25/06/2015, p. 41.

Abstract

Designa os Membros do Ministério Público abaixo relacionados, a fim de serem designados Promotores Eleitorais Substitutos para atenderem, nos períodos discriminados, os serviços das Zonas Eleitorais mencionadas, em virtude de férias, licenças e outros afastamentos dos Promotores de Justiça Titulares, nos termos da Lei Complementar nº 75/93 e Lei Federal nº 8625/93.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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