Portaria PRMA nº 50, de 27 de março de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 31 mar. 2020. Caderno Administrativo, p. 27.
Resumo
Altera a Portaria PR/MA nº 178, de 26 de novembro de 2018, que designou Procuradores da República e servidores para constituírem a Comissão vinculada ao Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal no âmbito da PR/MA.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)