Portaria PRAP nº 204, de 11 de setembro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 36.
Resumo
Altera a composição da Comissão Especial responsável pela Avaliação de desempenho Funcional, homologação do Estágio Probatório e julgamento dos recursos eventualmente interpostos por servidores, no âmbito da PRAP.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)