Acordo de Cooperação Técnica entre o Mininstério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Teresina (PI) [2025]
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DOU, Brasília, DF, 4 jul. 2025. Seção 3, p. 161.
Resumo
Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)