Portaria PREPR nº 557, de 21 de novembro de 2022
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 nov. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 9.
Abstract
Designa a Promotora de Justiça Louise Félix Fernandes para exercer a função de Promotora Eleitoral Substituta perante a 105ª ZE de Terra Rical/PR, no período de 24/11/22 a 09/12/22, nos termos da Lei Complementar n° 75/93, Lei Federal n° 8.625/93 e Resolução Conjunta n° 01/2012-PRE/PGJ, de 29/05/12.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)