Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo (CDT) [2015]
| dc.contributor.author | Lauro Pinto Cardoso Neto | |
| dc.contributor.author | Paulo Roberto de Carvalho Rego | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2016-03-16T17:35:34Z | |
| dc.date.available | 2016-03-16T17:35:34Z | |
| dc.date.end | 2021-02-17 | |
| dc.date.start | 2016-02-17 | |
| dc.description.abstract | Estabelecer cooperação técnica para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores MPF, no exercício de suas atribuições, a informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos Civil de pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do CDT. | |
| dc.description.accountable | Paulo Roberto de Carvalho Rêgo | |
| dc.description.party | Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo - CDT | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/81587 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 19 fev. 2016. Seção 3, p. 157. | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo (CDT) [2015] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Viabilização de acesso Servidor do Ministério Público Federal Informações constantes de bases de dados Oficiais de Registro de Títulos e Documentos Civil de pessoa Jurídica Comarca de São Paulo Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo - CDT |