Portaria PRSP nº 255, de 15 de março de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 37.
Resumo
Retifica a Portaria PRSP nº 150, de 26 de fevereiro de 2024, referente a Substituição mediante acumulação de ofícios.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)