Portaria PRRS nº 534, de 24 de agosto de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 38.
Abstract
Estabelece, acompanhando o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, que o ponto facultativo alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público fica adiado de 28 de outubro de 2016 para o dia 31 de outubro de 2016, quando não haverá expediente nesta PR/RS e suas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)