PORTARIA PRPB N° 151, 10 de setembro de 2020.
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DMPFe, Administrativo de 11/09/2020, p. 06.
Resumo
Estabelece medidas para a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público Federal na Paraíba, observadas as ações de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)