PORTARIA PRSC Nº 76, 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
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publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 4 fev. 2016, p.35.
Abstract
Designa o Procurador da República Marcelo da Mota, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 8º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 1º a 5 de fevereiro de 2016, em virtude de férias do Procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)