Portaria PRRJ nº 503, de 19 de junho de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 41.
Resumo
Constitui Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes no processo e de eventuais infrações conexas, composta por Fernanda Ribeiro Spinola (presidente), Dayane Lopes de Almeida e Jose Rodney dos Santos, com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, contados da vigência do ato.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)