Portaria PGE nº 41, de 29 de outubro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 30 out. 2025. Seção 2, p. 72.
Abstract
Designa a Procuradora Regional da República Maria Emília Corrêa da Costa para, como substituta eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no período de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027. E designa os Procuradores Regionais da República Antônio Carlos Welter, Maria Emília Corrêa da Costa e Januário Paludo, para exercerem, respectivamente, a titularidade do 1º, do 2º e do 3º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, no período de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)