Portaria PRGO nº 52, de 25 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 20.
Resumo
Designa os servidores Cecília Mercês Vaz Leandro, Rodrigo de Andrade Belmonte e Talles Leite de Oliveira, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para a condução de Processo de Responsabilização em face da empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, por possíveis faltas praticadas na execução do Contrato Emergencial nº 43/2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)