PORTARIA PRR4/SR Nº 5, DE 31 DE MARÇO DE 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 13 abr. 2016, Caderno Administrativo, p. 14.
Resumo
Altera o item 1.2 da Portaria PRR4 nº 140, de 27 de julho de 2015, para designar os servidores abaixo relacionados como fiscais administrativos do contrato nº 08/2015, firmado com a empresa BANCO DO BRASIL S/A, cujo objeto é a cessão não onerosa de uso, pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região em favor do Banco do Brasil, de área medindo 1,08 m², situada no andar térreo do Edifício Sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Status da norma
Revogada