Instrução PGE nº 5, de 11 de outubro de 2018
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Raquel Elias Ferreira Dodge | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-18T20:15:56Z | |
| dc.date.available | 2018-10-18T20:15:56Z | |
| dc.date.created | 2018-10-11 | |
| dc.date.issued | 2018-10-16 | |
| dc.description.abstract | Expedição de instrução para orientar a atuação do Ministério Público Eleitoral em relação à comunicação de condutas nestas eleições gerais e presidenciais de 2018 (primeiro e segundo turnos), para assegurar o livre exercício do voto, eleições justas e livres e a democracia preconizada na Constituição, notadamente as que caracterizem notícias falsas (fake news) e discursos e práticas de coação, ódio e intolerância com motivação políticoeleitoral; | |
| dc.description.number | 5 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/162371 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p.1. | |
| dc.title | Instrução PGE nº 5, de 11 de outubro de 2018 | |
| dc.type | Instrução | |
| local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete da Procuradora-Geral da República | |
| local.backup.subject | condutas nestas eleições gerais e presidenciais de 2018 (primeiro e segundo turnos) | |
| local.backup.subject | livre exercício do voto | |
| local.backup.subject | eleições justas e livres e a democracia preconizada na Constituição | |
| local.backup.subject | Expedição, instrução, Ministério Público Eleitoral |